A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu nesta sexta-feira (05/05/2023), o cumprimento da prisão por dívida de...

O Instituto Brasileiro de Direito de Família, através da Dra. Carla Moradei e do Dr. Leandro Souto da Silva, lançou uma discussão muito...

A maioria das aquisições de imóveis à prazo ou sob condições muito específicas acontece via contrato de promessa de compra e venda, onde...

Os gestores públicos estão sujeitos a diversas normas e controles que visam garantir a legalidade, a moralidade, a eficiência e a...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu nesta quarta-feira (19/04) pela possibilidade de relativização da regra de...

A alienação parental é um fenômeno que tem ganhado destaque nas últimas décadas e tem sido objeto de discussão em diversas áreas,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que discutem...

A Lei 11.698, de 13 de junho de 2008, que alterou os artigos 1583 e 1584 da Lei n. 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, instituiu que ‘...

Em Campo Erê/SC, uma mulher teve seu Instagram invadido/hackeado por uma pessoa que, após ter conseguido acesso à sua conta, passou a...

A égua crioula de nome TL Jóia Rara, havia sido condenada à morte pela autoridade sanitária em razão de um diagnóstico equivocado de...

O Estado de Roraima havia editado uma Lei Estadual que proibia os órgãos de fiscalização de inutilizarem ou destruírem imediatamente os...

Uma das questões que afeta grande parte dos empresários é a possibilidade de ter seu patrimônio pessoal atacado por dívidas geradas no...

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo a anulação do inciso IV do artigo...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de um produtor rural em ser indenizado pelo sacrifício de animais do seu...

Quando duas pessoas possuem uma conta conjunta, cujas responsabilidades e direitos sob a movimentação são iguais, e uma delas é...

Presteza e transparência é vocação primordial da empresa que se destaca no mercado nacional. A Back & Guesser Advogados acaba de publicar...

O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio, aceitou o pedido de recuperação judicial das Americanas. Ele deu prazo de 48...

Ministra Rosa Weber considerou que o indulto pode configurar transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos...